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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2019 - 16:59
Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro
Violação de Sigilo Funcional. Medidas Cautelares Alternativas.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2005 - 02:00
Limitações à Antecipação de Tutela e Liminares Cautelares
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 21:00
Polícia não precisa comunicar MP sobre apreensão
Delegados de polícia presidem inquérito e têm legitimidade para apresentar pedidos à Justiça sem
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 19:57
Governo do Piauí contesta decisão judicial que beneficiou delegados não concursados
O Estado do Piauí, por meio de sua Procuradoria-Geral, ajuizou três Ações Cautelares (AC) no STF
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:33
Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares
O grupo foi denunciado por associação criminosa com a finalidade de praticar dano ao patrimônio público e privado, lesão corporal, resistência, porte de artefatos explosivos e corrupção de menores.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 18:56
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 10:30
2ª Turma confirma medidas cautelares a sócio da empresa Galvão Engenharia
preventiva, substituindo-as por medidas cautelares como a prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 14:52
Coligação de Dilma apresenta quatro pedidos de resposta contra Serra
A coligação alega que a propaganda é "injuriosa, pois pretende diminuir e menoscabar a candidata Dilma Rousseff, afirmando que ela não vai conseguir escolher seus auxiliares, ou seja, seus Ministros de Estado?.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Da Fungibilidade nas Cautelares
Para uma exata compreensão do tema, tomo a liberdade de formular, desde logo, quatro questões que julguei de interesse.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 17:15
Acusado de integrar ?máfia do carvão? terá de cumprir medidas cautelares
Réu foi denunciado pelos crimes de quadrilha, peculato, falsificação de documentação fiscal para transporte de carvão vegetal e receptação ilegal de carvão vegetal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 14:48
Criminal. HC. Estelionato Contra o INSS. Inquérito Policial. Medidas Cautelares de Busca e Apreensão.
CRIMINAL. HC. ESTELIONATO CONTRA O INSS. INQUÉRITO POLICIAL. MEDIDAS CAUTELARES DE BUSCA E
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 15:58
Suspeito pede liberdade com base na nova lei das medidas cautelares
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 109192) em favor de um preso acusado pela suposta prática do crime de descaminho praticado por meio de transporte aéreo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2019 - 12:06
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção Passiva e Ativa
Medidas Cautelares Alternativas. Revogação.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 15:13
Para criminalista, PEC que limita poderes do STF pode ser considerada inconstitucional
“Debate sobre a PEC 8/2021, que altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil sobre Antecipação de Tutela e Cautelares. Teoria geral e aplicações controvertidas.
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:58
Contraditório nas medidas cautelares processuais penais: um avanço e alguns tropeços
Um sistema processual que exigisse esse contraditório seria realmente algo inusitado. Teria talvez o benefício de acabar com a corrupção no que tange à venda de informações sigilosas, já que as informações chegariam aos interessados pelo próprio sistema altamente ingênuo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 11:38
Habeas Corpus. Incêndio qualificado. Prisão Preventiva. Artigo 312 do CPP
Medidas cautelares alternativas.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Medidas cautelares e pré-cautelares em Polícia Judiciária
Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia. Professor da ACADEPOL em Bauru.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:58
Recurso em Habeas Corpus. Associação Criminosa e Lavagem de Dinheiro
Medidas Cautelares diversas da prisão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:43
Habeas Corpus. Roubo. Artigos 282, I e II, e 312, ambos do CPP
Medidas Cautelares diversas da prisão.